Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razãeste por seu grave estado por saúde. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, com a determinação do reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
A maioria dos tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais que definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)
Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele Genero de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
A FACAMP está com inscrições abertas para cursos de especializaçãeste e por curta duraçãeste. Confira. Este inÃcio das aulas será em março de 2018. (Clique cá)
Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisãeste de que homologou o plano por recuperação judicial da tele.
"Por benefÃcio, ajude-me com o novo acordo ortográfico! Tenho dúvidas A respeito de generalizar ou não quaisquer quadros do uso do hÃfen com o advé especialmenterbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
Refletindo A cerca de a recente decisão do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães do crianças que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista de que conduzia caminhão utilizando tanque extra de combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)
"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"
Este elevado caso por recuperaçãeste judicial do PaÃs do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)
Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros de que este acompanham: mais de 70% Destes processos foram julgados em menos você pode verificar aqui por um ano; "um esforço imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."
Para os especialistas, nãeste se É possibilitado a atrelar a ideia de qual só se faz Justiça usando menos direito por defesa. Constate este qual disseram A cerca de este assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique olhe aqui aqui)
A PUC-SP está utilizando inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locaçãeste do imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)
O departamento do fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações Acerca a denúncia de qual há piora pelo desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu que este problema existe.